DECLARAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO CONGRESSO PAN-AMERICANO

A Declaração de Bogotá foi aprovada pelos delegados presentes na sessão de encerramento do Congresso Pan-Americano inaugural, no Salão da Constituição do Capitólio Nacional da Colômbia, na segunda-feira, 5 de agosto de 2024:

O Congresso Pan-Americano,

Reconhecendo o destino comum de todos os povos e nações das Américas, unidos não apenas por nossa geografia, mas também pela história inacabada de nossas jornadas, de colônias subjugadas a democracias soberanas;

Salientando a urgência das crises que ameaçam nossa coexistência: inundações e secas, fome e pobreza, fluxos de armas letais e migração forçada, a concentração de riqueza e o risco crescente de conflitos regionais violentos;

Agradecendo a disposição do Governo da Colômbia em facilitar o presente encontro em Bogotá, reunindo delegados de toda a América do Norte, América Central, América do Sul e do Caribe para corrigir as desigualdades, injustiças e crises existenciais que ameaçam nosso hemisfério;

Apela para que:

Defender nossas democracias, combatendo a desinformação e a dominação tecnológica, a interferência estrangeira e as formas perniciosas de “guerra jurídica”; desafiando a oligarquia transnacional e as instituições econômicas que protegem seus interesses; protegendo as liberdades civis e a integridade, transparência e acessibilidade de nossos sistemas eleitorais; desmantelando os sistemas de patriarcado e racismo estrutural; e promovendo novos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais para todos os povos de nossas nações;

Construir uma paz duradoura, por meio do diálogo e da diplomacia, opondo-se às políticas de guerra militar e econômica que punem e deslocam nossos povos; combatendo todas as formas de exclusão econômica, política, racial, sexual, de gênero e cultural; desenvolvendo formas novas e justas de combater o crime organizado; promovendo processos de paz que garantam justiça às vítimas de conflitos; e construindo uma zona hemisférica de paz capaz de resistir aos apelos por uma nova Guerra Fria;

Promover uma transição verde justa, combatendo a extração destrutiva de nossos ecossistemas; defendendo nossos territórios ancestrais e populações vulneráveis; e financiando uma transição verde reparadora que descarbonize a economia, garanta a abundância energética e proteja os direitos dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que leve em conta as dívidas históricas que as nações desenvolvidas do hemisfério têm para com as nações em desenvolvimento;

Hoje, 5 de agosto de 2024, nos unimos, portanto, para:

Manter o diálogo, forjando uma comunidade de legisladores progressistas com base nos princípios do respeito mútuo, da igualdade soberana e da solidariedade inabalável;

Colaborar para resolver problemas comuns, retornando às nossas respectivas legislaturas para priorizar o bem comum de forma coordenada, de modo que a soma de nossas ações seja maior do que a de suas partes individuais;

Convocar o próximo Congresso para continuar deliberando sobre o futuro do nosso hemisfério — e convocar aliados a se juntarem a nós.